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Como transformar ressarcimento tributário em receita
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tornou-se obsoleto? Há uma tendência em dizer que sim se usarmos como base os avanços tecnológicos e as mudanças em curso da nossa economia. Mas para ter certeza, é preciso olhar para a arrecadação. Então, vamos lá.
2019/08/14 -
Secretário da Receita anuncia que Reforma Tributária irá propor a desoneração da folha
O secretário especial da Receita Federal do Ministério da Economia, Marcos Cintra, participou de reunião-conjunta do Conselho Político e Social (COPS) e do Conselho de Economia (COE) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), nesta segunda-feira (12/08), e falou sobre a proposta da Reforma Tributária, que terá como base a desoneração da folha, alteração no IR para pessoas físicas e jurídicas e a criação de um imposto para reunir tributos federais.
2019/08/14 -
ICMS Diferido sobre pescados: Contribuinte ganha mais um mês para recolher o imposto
Contribuintes paulistas ganham mais 30 dias para recolher o ICMS Diferido sobre pescados
2019/08/14 -
Reforma Tributária irá propor redução no IR de empresas
Proposta apresentada pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra (no centro da foto), terá como base alteração no IR para pessoas físicas e jurídicas, desoneração da folha e a criação de um imposto para reunir tributos federais
2019/08/13 -
Contribuição sobre pagamentos pode substituir custo patronal em salários
Uma nova contribuição sobre pagamentos será um dos pilares da proposta de reforma tributária
2019/08/13 -
Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS
Dados vão subsidiar pesquisas que auxiliarão no aprimoramento das políticas previdenciárias
2019/08/13 -
Publicada a Retirada da Minuta do Leiaute da EFD-Reinf 3.0
Foi publicado no site do Sped – Sistema Público de Escrituração Digital a notícia sobre a retirada, para avaliação, da Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais 3.0.
2019/08/13 -
Governo estuda teto para despesas médicas no IR
Após anunciar que estudava acabar com a possibilidade de dedução de despesas médicas no imposto de renda, o governo parece ter mudado de ideia.
2019/08/13 -
Governo Bolsonaro estuda transformar Receita Federal em agência independente
O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia em modelo parecido com o das agências reguladoras.
2019/08/13 -
DANFE – Funções
Ajuste SINIEF 7/2005
2019/08/13 -
Quais Livros uma Entidade do Terceiro Setor Deve Manter?
As entidades não governamentais sem fins lucrativos (ONGs) – também conhecidas como “entidades do terceiro setor”, deverão ter escrituração contábil para comprovar sua situação de imunidade ou isenção de tributos.
2019/08/13 -
Proposta desobriga inscrição em conselho profissional
2019/08/12
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Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural
Titulares de terras têm até 30 de setembro para enviar dados
2019/08/12 -
eSocial – Governo esclarece Processo de Simplificação da obrigação
eSocial ganha mais um capítulo, desta vez o governo esclareceu como se dará o processo de Simplificação da obrigação
2019/08/12 -
Publicações Obrigatórias Poderão Ser Feitas Exclusivamente na Internet
O executivo federal editou a Medida Provisória 892/2019 estabelecendo novas regras sobre as publicações empresariais obrigatórias, como as demonstrações financeiras.
2019/08/12 -
Contribuinte terá prazo maior para quitar dívidas federais, aprova CCJ
O contribuinte em débito com a União poderá ter um prazo maior para regularizar sua situação antes de receber uma cobrança executiva da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
2019/08/12 -
Retirada da minuta dos leiautes da EFD-REINF 3.0
Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019
2019/08/12 -
Acaba o Sigilo das Operações com Criptoativos
A Declaração de Operações com Criptoativos foi instituída a partir de 01.08.2019, por meio da Instrução Normativa RFB 1.888/2019 alterada pela Instrução Normativa RFB 1.899/2019, compreendendo informações relativas às operações realizadas com moedas virtuais.
2019/08/12 -
TST valida contrato de trabalho intermitente
Os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram em favor de uma empresa varejista no que tange a contratação de funcionários em regime intermitente.
2019/08/12 -
“MP da Liberdade Econômica pode gerar 3,7 milhões de empregos em dez anos”
A previsão é de Paulo Uebel, o terceiro na foto, da esquerda para a direita, Secretário Especial de Desburocratização, em palestra realizada na ACSP. A Medida Provisória será votada terça-feira, 13/8, na Câmara Federal
2019/08/12