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A grande mudança na relação fisco e contribuinte em 2020
Não fosse a terrível pandemia do SARS-COVID19, o ano de 2020 seria lembrado pelos operadores do Direito Tributário como o ano da mudança no relacionamento fisco e contribuinte, que foi marcado ao longo de anos pela adversidade resultante de uma desconfiança de ambas as partes e encontrou, finalmente, o caminho do diálogo com a transação tributária.
2021/01/19 -
Quais os valores do seguro desemprego para 2021?
2021/01/19
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Caixa é a nova gestora do DPVAT
O serviço de atendimento pode ser feito a partir de segunda (18) em qualquer agência do banco
2021/01/19 -
Sem viabilizar documento nacional, governo Bolsonaro discute criação de carteira digital
A expectativa no Palácio do Planalto é de que aplicativo seja viabilizado e anunciado até o final de 2022
2021/01/19 -
Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro
Pagamento será feito a cerca de 3,4 milhões de trabalhadores
2021/01/19 -
Balcão Único deve permitir cadastro do eSocial
Sistema permite a abertura de empresas de baixo risco na cidade de São Paulo em poucos minutos, on-line e gratuitamente
2021/01/19 -
e-Defesa ganha aprimoramentos que facilitam ainda mais a vida do cidadão
O sistema permite a entrega virtual de impugnação de notificação de lançamento de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF)
2021/01/18 -
MEI que ultrapassou limite de faturamento em 2020 deve mudar de categoria
Vale procurar um contador a fim de fazer a migração e evitar recolhimentos retroativos
2021/01/18 -
Entram em vigência 11 novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público
Entram em vigência 11 novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público
2021/01/18 -
O que muda com a Nova Lei de Falências
Alterações entram em vigor em 24 de janeiro, 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União
2021/01/18 -
Pagamento de indenizações do Dpvat passa a ser feito pela Caixa
A medida começa a valer a partir desta segunda-feira
2021/01/18 -
Opção pelo Simples Nacional 2021 vai até 29 de janeiro
Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção pelo Simples Nacional poderá ser feita em janeiro/2021, até o último dia útil (29/01/2021). A opção, se deferida (aceita), retroagirá a 01/01/2021.
2021/01/18 -
eSocial: liberado envio de eventos de folha de janeiro/2021
Foi desbloqueado o envio dos eventos periódicos de janeiro/2021 (folhas de pagamento) ao eSocial, em função da publicação da Portaria SEPRT/ME 477/2021, que divulgou a nova Tabela INSS para 2021.
2021/01/15 -
Seguro-desemprego é corrigido; parcelas vão até R$ 1,9 mil
O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.911,84 . O benefício máximo aumentou em R$ 98,81 em relação ao valor antigo (R$ 1.813,03) e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.811,60.
2021/01/15 -
Portaria estabelece exceções a dupla visita de fiscais
Portaria SEPT/ME 396/2021
2021/01/15 -
COAF: Fique atento ao prazo de entrega da Declaração de Não Ocorrência de Operações
O prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência de Operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai até 31 de janeiro de 2021.
2021/01/15 -
ECD: publicada versão 8.0.0
Foi publicada a versão 8.0.0 do programa da ECD – Escrituração Contábil Digital, com as atualizações referentes ao leiaute 9, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECD referentes ao ano-calendário 2020.
2021/01/15 -
A consultoria tributária como aliada ao core business das empresas
Em tempos de crise e dificuldade financeira como este que estamos vivenciando, economia é a palavra de ordem. E, quando o assunto é pagamento de tributos então, toda moderação é bem-vinda, afinal, por ano, no Brasil, são necessários 62,5 dias para que os empresários saldem seus impostos.
2021/01/15 -
Nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje
Serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas
2021/01/15 -
Receita Federal confirma que não excluiu empresas do Simples Nacional em 2020
A promessa de que, por conta da pandemia de Covid-19, a Receita Federal, excepcionalmente, não excluiria empresas do Simples Nacional foi um alento. Mas o silêncio do Fisco ao longo do segundo semestre e a ausência de um ato formal deixou dúvidas. Não mais. Segundo informa a Receita, não foram abertos procedimentos relativos a não recolhimento em 2020.
2021/01/14