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Auxílio emergencial: Caixa antecipa saques e depósitos em 15 dias; veja as datas
Presidente da Caixa disse o calendário de pagamentos do auxílio será antecipado em 15 dias; objetivo de agilizar a retirada dos valores pelos beneficiários
2021/04/16 -
Pequenas empresas podem ter perdão de tributos
O governo federal criou um grupo de trabalho para avaliar a anulação de tributos sobre micro e pequenas empresas.
2021/04/15 -
Criados novos CFOPs
Ajuste Sinief 10/2021
2021/04/15 -
Metade dos brasileiros evitaria contratar um serviço online que sofreu violação de dados
Consumidores estão mais atentos às responsabilidades das empresas com informações pessoais, diz pesquisa
2021/04/15 -
Proposta adia Imposto de Renda da microempresa durante a pandemia
O Projeto de Lei 796/20 altera, durante a pandemia do novo coronavírus, o prazo para o recolhimento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), relativo ao primeiro trimestre, apurado com base no lucro real, presumido ou arbitrado pelas micro ou pequenas empresas.
2021/04/15 -
Projeto determina que o IPCA seja usado para reajustar aluguel
O índice normalmente utilizado nas renegociações é o IGP-M, que acumulou alta de 23,14% no ano passado, enquanto o IPCA avançou 4,52%.
2021/04/15 -
PIS/COFINS – Serviços e materiais de limpeza – Créditos
Solução de Consulta Disit/SRRF 4.013/2021.
2021/04/15 -
Ministério da Economia inicia regulamentação da nova Lei de Licitações
Pasta revisará normas federais para operacionalizar a lei e abrirá consulta pública sobre Instrução Normativa de Pesquisa de Preços
2021/04/15 -
Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped
Instrução Normativa publicada trata das condições para permanência do beneficiário. Prazo foi estendido em um ano para mercadorias que ingressarem até dezembro.
2021/04/14 -
Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda
Reembolso continuará a ser feito entre maio e setembro
2021/04/14 -
Projeto cria socorro financeiro para trabalhador informal na pandemia
Medida prevê ajuda mensal igual à metade do salário mínimo
2021/04/14 -
Receita autoriza uso de saldo negativo de IRPJ para pagar INSS
Empresas que registraram saldo negativo de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL podem compensar os créditos gerados com débitos de contribuições previdenciárias apuradas pelo eSocial. O sinal verde foi dado pela Receita Federal, a partir da Solução de Consulta nº 15, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).
2021/04/14 -
Governo avalia perdão de tributos a pequenas empresas
O governo federal criou um grupo de trabalho para avaliar a anulação de tributos sobre micro e pequenas empresas. Os empresários querem 5 ou 6 meses de perdão.
2021/04/14 -
Top 50: MP contribui para que o Brasil entre no ranking dos países mais competitivos
Entre as várias diretrizes contempladas, a Medida Provisória agrega a unificação das inscrições fiscais e protege os acionistas minoritários
2021/04/14 -
Tem imóvel financiado? Veja como declará-lo no Imposto de Renda
Especialistas explicam a maneira correta de incluir financiamentos imobiliários no IR
2021/04/14 -
Imunidade tributária de sindicatos se aplica a IOF
A imunidade tributária prevista pela Constituição a pessoas jurídicas como sindicatos, partidos políticos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos abrange o imposto sobre operações financeiras (IOF).
2021/04/14 -
MP do Ambiente de Negócios reduzirá custos dos pequenos negócios
Texto que tramita no Congresso Nacional visa desburocratizar o empreendedorismo
2021/04/13 -
Pronampe: MPEs já podem pedir ampliação de carência na Caixa
Opção já está disponivel nesta segunda-feira (12/04), e pode ser solicitada via Internet Banking. Com a alteração, prazo para começar a pagar o empréstimo pode ir de oito para 11 meses
2021/04/13 -
Governo moderniza Sistema Nacional de Emprego com plataforma inteligente de orientação profissional
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) disponibilizou uma nova ferramenta para tornar mais eficiente o atendimento aos trabalhadores no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
2021/04/13 -
Texto da Convenção Sobre Trabalho Marítimo é Promulgado
A Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006 entrará em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 7 de maio de 2021. O texto foi promulgado através do Decreto nº 10.671/2021, que foi publicado no diário oficial da União de hoje (12.04).
2021/04/13