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Contas de telecom entram no programa federal de renegociações de dívidas
O governo federal sinaliza que vai lançar na próxima semana um programa de renegociação de dívidas, chamado Desenrola, e que vai incluir, além das dívidas com bancos, lojas e serviços públicos, também contratos de telefonia.
2023/03/06 -
BC libera compra pelo WhatsApp com cartões Mastercard e Visa
Transferências bancárias estavam autorizadas desde 2021
2023/03/03 -
Governo alerta: Dinheiro esquecido em bancos exige nível ouro ou prata no Gov.br
O cidadão que tiver valor ‘esquecido’ a receber nos bancos, conforme consulta prévia oferecida pelo Sistema Valores a Receber do Banco Central, pode conferir o valor e solicitar a transferência utilizando a plataforma GOV.BR.
2023/03/03 -
Empresas do Sudeste precisam se adequar ao reporte de processos trabalhistas, diz KPMG
O desafio para enviar as informações começa na necessidade de controles e funcionalidades sistêmicas para o reporte, mas também na interpretação do tratamento que deve ser dado às alterações de dados já reportados, sejam cadastrais, sejam financeiros
2023/03/03 -
Imposto De Renda 2023 Terá Recorde No Envio De Declarações!
A Receita Federal espera receber até 39,5 milhões de declarações no Imposto de Renda 2023, 3,2 milhões a mais que no ano passado.
2023/03/03 -
Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel não depende da exigência de multa contratual menor que o aluguel
Havendo atraso na entrega de imóvel adquirido na planta, e se a cláusula penal moratória do contrato tiver valor inferior ao do aluguel do bem, o consumidor pode cobrar lucros cessantes, sem que precise exigir também a multa contratual.
2023/03/03 -
Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço
Trata-se de hipótese de responsabilidade objetiva, não havendo que se provar culpa da empresa.
2023/03/03 -
Países adotam “travel rule” contra lavagem de dinheiro
Especialista diz que inteligência artificial ajuda empresas de criptografia a resolver problemas de conformidade e aderir aos regulamentos em constante mudança.
2023/03/03 -
Reprocessamento de dados deve incluir 2 milhões de trabalhadores no recebimento do Abono Salarial
A estatal de processamento de dados vinculada ao Ministério da Gestão fez reprocessamento que deve ampliar a lista trabalhadores na lista dos beneficiados
2023/03/02 -
Vitória dos aposentados: Supremo garante o direito à Revisão da Vida Toda por seis votos a cinco
E a decisão será aplicada para todos os processos sobre o tema no país.
2023/03/02 -
Aposentado que continua no mercado de trabalho tem acesso restrito aos benefícios do INSS
Uma delas é a que determina que o trabalhador que se aposenta, tem que contribuir normalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
2023/03/02 -
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool Fonte: Agência Câmara de Notícias
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação
2023/03/02 -
STF invalida regra que ignorava imunidade da Zona Franca de Manaus ao ICMS
Convênio do Confaz exclui áreas de livre comércio de benefício tributárioReprodução
2023/03/02 -
Jogos na internet serão tributados para compensar perda na tabela do IR
O anúncio de taxar os jogos foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 1º de março.
2023/03/02 -
Cinco anos da Reforma Trabalhista: racionalização e segurança jurídica
Em uma simples leitura desta lei, consegue-se identificar o que pretendeu: simplificar algumas normas trabalhistas; racionalizar o processo do trabalho e trazer segurança jurídica.
2023/03/02 -
CNM alerta Municípios sobre prazos para o envio das obrigações acessórias
A Dirf deve ser entregue anualmente.
2023/03/02 -
“Dinheiro esquecido”: veja se você tem direito aos R$ 6 bilhões em valores a receber
De acordo com o BC, o SRV deve liberar até R$ 6 bilhões na economia para 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas
2023/03/01 -
Entenda qual a diferença entre endividado e inadimplente
Diferença entre endividado e inadimplente está na capacidade de pagamento da dívida
2023/03/01 -
Receita credita valores de lote residual do Imposto de Renda
Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
2023/03/01 -
Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide TJSP
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte.
2023/03/01